10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura
01/04/2025
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Acompanhe o resumo da 10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura, acontecida no dia 01/04/2025
Sessão: 10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura
Data: 1 de Abril de 2025
Presidente: Marcos Aurelio Ferreira Estacio
Estiveram presentes os parlamentares: Carlos Alexandre Matoso Chagas, Alisson Nunes Paiva, Francisco Amarilio Lima Ribeiro, Luiz Antonio Maciel Mendonca, Carlos Ian Rodrigues Martins, João Paulo da Silva Moreira, Jorge Cláudio de Oliveira, Justo Jose Rebouças da Silva, Marcos Aurelio Ferreira Estacio, Arimar Silva de Lima, Edna Natalia de Sousa Bezerra, Paulo Roberto Mendonça de Santiago, Francisco Railucio de Oliveira, Francisco Ednilzo Fernandes Oliveira, José Fátima Lima,
Apresentadas proposições: Requerimento legislativo nº 136 de 2025, de autoria do Parlamentar José Fátima Lima, que Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Sávio Gurgel , que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de um diagnóstico técnico e a devida manutenção do dessalinizador da Comunidade Lagoa da Várzea., Requerimento legislativo nº 135 de 2025, de autoria do Parlamentar José Fátima Lima, que Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Sávio Gurgel , que sejam tomadas as providências necessárias, para a reforma e aquisição do terreno para ampliação da Escola Municipal Waldemar de Sousa Pinheiro, localizada na comunidade de Miguel Pereira., Requerimento legislativo nº 134 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Railucio de Oliveira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que através da SEINFRA seja feito o calçamento em paralelepípedo para a comunidade de Gracismôes. Iniciando na rua da residência do Rasa pneu, passando pela pela proximidade da igreja e terminando em frente ao colégio da referida comunidade., Requerimento legislativo nº 133 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Railucio de Oliveira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Sávio Gurgel, que através da SEINFRA que seja feito o calçamento em paralelepípedo na Comunidade de Jaburu. Inicio, na rua do bar do Gilson e prosseguindo até as proximidades da igreja da referida comunidade., Requerimento legislativo nº 132 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Amarilio Lima Ribeiro, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Sávio Gurgel, que através da SEINFRA e recursos oriundos de emendas parlamentares, seja feito o calçamento em pedra tosca na Rua 13 de maio, conhecida por estrada rial , com início na quadra de Miguel Pereira , indo até a casa do Antônio dos bolos, na mesma localidade., Requerimento legislativo nº 131 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Amarilio Lima Ribeiro, que Requer Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Sávio Gurgel, que através da secretária competente, a construção/instalação de um posto de saúde , no sitio Carpina., Requerimento legislativo nº 130 de 2025, de autoria do Parlamentar Carlos Ian Rodrigues Martins, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Sávio Gurgel, solicitar a criação e implementação de um Grupo de Resgate Municipal em Russas, com o objetivo de melhorar a eficiência no atendimento de urgências e emergências, promovendo maior agilidade e segurança para a população local., Requerimento legislativo nº 129 de 2025, de autoria do Parlamentar Carlos Ian Rodrigues Martins, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Sávio Gurgel, o presente requerimento visa proporcionar à comunidade de Ingá um Dia de Cidadania e Cuidado Social, com a realização de diversas atividades voltadas à promoção de bem-estar, inclusão e fortalecimento dos vínculos comunitários. A realização de eventos como o Dia de Ação Social é uma importante ferramenta para promover a igualdade de oportunidades, melhorar a qualidade de vida da população e fortalecer os laços de solidariedade e responsabilidade social dentro da comunidade., Requerimento legislativo nº 128 de 2025, de autoria do Parlamentar Edna Natalia de Sousa Bezerra, que Requer AO EXMO. SR. PREFEITO, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, QUE SEJA REALIZADA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE UM PROJETO INTERSETORIAL E MULTIDISCIPLINAR COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS FAMÍLIAS DE CRIANÇAS NEUROATÍPICAS., Requerimento legislativo nº 127 de 2025, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Sávio Gurgel, que através da secretaria de infraestrutura - SEINFRA e demais órgãos competentes, que seja realizada a construção do calçamento em paralelepípedo e a drenagem adequada da Travessa Ramalho, a mesma que liga até a Rua Dr. José Ramalho, passando por frente da AACR chegando até o hospital., Requerimento legislativo nº 126 de 2025, de autoria do Parlamentar Alisson Nunes Paiva, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que viabilize, junto aos órgãos competentes, que, sejam criado Programa Municipal de Atenção e Orientação às Mães Atípicas, com a finalidade de oferecer suporte psicológico, jurídico e assistencial a essas mães que enfrentam desafios diários na criação de filhos com deficiência ou transtornos do neurodesenvolvimento., Requerimento legislativo nº 114 de 2025, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Requer R E Q U E R do Senhor Prefeito Municipal Sávio Gurgel Nogueira, com os recursos de suas Emendas Parlamentar Impositiva que o Deputado Federal LUIZ GASTÃO vai destinar a Secretaria de Saúde do município de Russas no exercício financeiro de 2025, parte desses recursos sejam utilizados para renovar a FROTA DE AMBULÂNCIAS do sistema de saúde municipal., Projeto de Lei nº 013 de 2025, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E TAXAS DE ALVARÁ PARA EMPRESA DAKOTA NORDESTE S/A E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei nº 016 de 2025, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO DE ENTIDADE DE PRIVADA PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE ENSINO, APRENDIZAGEM E ATIVIDADES COMPLEMENTARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Indicação nº 018 de 2025, de autoria do Parlamentar Carlos Ian Rodrigues Martins, que Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Sávio Gurgel Nogueira , através da SEINFRA, sejam adotadas as devidas providências, visando o seguinte: Calçamento em Paralelepípedo e elaborado Projeto Urbanístico para Comunidade do Alto do São João., Projeto de Resolução nº 003 de 2025, de autoria do Mesa Diretora Mesa da 1º Sessão Legislativa (2025 - 2025) (atual) da 36ª Legislatura (2025 - 2028) (atual), Mesa Diretora Marcos Aurelio Ferreira Estacio, Mesa Diretora Francisco Ednilzo Fernandes Oliveira, Mesa Diretora Carlos Ian Rodrigues Martins, Mesa Diretora João Paulo da Silva Moreira, Mesa Diretora Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Modifica o ANEXO I da Resolução 05/2024., Requerimento legislativo nº 115 de 2025, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Requer R E Q U E R do Senhor Prefeito Municipal Sávio Gurgel Nogueira, que, quando da execução da Obra de construção da estrada carroçável com pavimentação em piçarra e a construção de bueiros da estrada que liga o Distrito de Peixe ao Distrito de Bonhú, e esse a localidade de Capim Grosso até o riacho da aroeira, na passagem molhada do riachinho, seja essa passagem molhada ampliada e elevada até a altura de 2 metros, sendo 1 metro de parede de contenção e 1 metro de manilhas para o sangradouro, e a concretagem da coroa da parede para o trafego., Indicação nº 015 de 2025, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Sávio Gurgel Nogueira manter entendimentos com o Deputado Estadual SALMITO FILHO, para que o mesmo entre com o Projeto de Lei na ALECE, dando nova redação a Lei estadual que criou e definiu o trajeto da Rodovia CE-358 que interliga o município de Limoeiro do Norte ao Distrito de Flores no município de Russas numa extensão de 8 Km. Nossa indicação sugere que a nova redação deve ser: " Rodovia CE-358 que interliga o município de Limoeiro do Norte ao município de Russas, passando pelo Distrito de Flores, cruza a CE-458, segue em direção aos Distritos de São João de Deus e Timbaúba de Nossa Senhora das Dores, e desse, segue até a sede da cidade de Russas, numa extensão de 28 (vinte e oito) Km's., Moção nº 014 de 2025, de autoria do Parlamentar Carlos Ian Rodrigues Martins, que Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Russas -CE Marcos Aurélio Ferreira Estácio, que encaminhe moção de pesar à família do senhor Bartolomeu Bandeira de Melo, pelo seu falecimento ocorrido no 23 de março de 2025., Projeto de Lei nº 024 de 2025, de autoria do Mesa Diretora Mesa da 1º Sessão Legislativa (2025 - 2025) (atual) da 36ª Legislatura (2025 - 2028) (atual), Mesa Diretora Marcos Aurelio Ferreira Estacio, Mesa Diretora Francisco Ednilzo Fernandes Oliveira, Mesa Diretora Carlos Ian Rodrigues Martins, Mesa Diretora João Paulo da Silva Moreira, Mesa Diretora Luiz Antonio Maciel Mendonca, que DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei número 013 de 2025, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E TAXAS DE ALVARÁ PARA EMPRESA DAKOTA NORDESTE S/A E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 14 votos favoráveis, recebendo 01 voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 016 de 2025, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO DE ENTIDADE DE PRIVADA PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE ENSINO, APRENDIZAGEM E ATIVIDADES COMPLEMENTARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 12 votos favoráveis, recebendo 03 votos desfavoráveis e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 024 de 2025, de autoria do Mesa Diretora Mesa da 1º Sessão Legislativa (2025 - 2025) (atual) da 36ª Legislatura (2025 - 2028) (atual), Mesa Diretora Marcos Aurelio Ferreira Estacio, Mesa Diretora Francisco Ednilzo Fernandes Oliveira, Mesa Diretora Carlos Ian Rodrigues Martins, Mesa Diretora João Paulo da Silva Moreira, Mesa Diretora Luiz Antonio Maciel Mendonca, que DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Denominação de vias e logradouros número 023 de 2025, de autoria do Parlamentar Carlos Ian Rodrigues Martins, que Fica denominada RUA MARIA DO CARMO XAVIER MARREIRO o logradouro público cadastrado anteriormente no CTM (Cadastro Territorial Multifinalitário), des-te município, de Rua SDO 01 (GIFFONI MARREIRO), situado no bairro Pitombeira II, CEP: 62.901-785, iniciando na Rua Francisco Felipe Sobrinho, deste segue o trecho no sentido sul/norte, finalizando na Rua Alexandre Marreiro, identificada pelo código n°. 1098. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Resolução número 003 de 2025, de autoria do Mesa Diretora Mesa da 1º Sessão Legislativa (2025 - 2025) (atual) da 36ª Legislatura (2025 - 2028) (atual), Mesa Diretora Marcos Aurelio Ferreira Estacio, Mesa Diretora Francisco Ednilzo Fernandes Oliveira, Mesa Diretora Carlos Ian Rodrigues Martins, Mesa Diretora João Paulo da Silva Moreira, Mesa Diretora Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Modifica o ANEXO I da Resolução 05/2024. recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 132 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Amarilio Lima Ribeiro, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Sávio Gurgel, que através da SEINFRA e recursos oriundos de emendas parlamentares, seja feito o calçamento em pedra tosca na Rua 13 de maio, conhecida por estrada rial , com início na quadra de Miguel Pereira , indo até a casa do Antônio dos bolos, na mesma localidade. recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 131 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Amarilio Lima Ribeiro, que Requer Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Sávio Gurgel, que através da secretária competente, a construção/instalação de um posto de saúde , no sitio Carpina. recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 136 de 2025, de autoria do Parlamentar José Fátima Lima, que Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Sávio Gurgel , que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de um diagnóstico técnico e a devida manutenção do dessalinizador da Comunidade Lagoa da Várzea. recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 135 de 2025, de autoria do Parlamentar José Fátima Lima, que Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Sávio Gurgel , que sejam tomadas as providências necessárias, para a reforma e aquisição do terreno para ampliação da Escola Municipal Waldemar de Sousa Pinheiro, localizada na comunidade de Miguel Pereira. recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 134 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Railucio de Oliveira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que através da SEINFRA seja feito o calçamento em paralelepípedo para a comunidade de Gracismôes. Iniciando na rua da residência do Rasa pneu, passando pela pela proximidade da igreja e terminando em frente ao colégio da referida comunidade. recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 133 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Railucio de Oliveira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Sávio Gurgel, que através da SEINFRA que seja feito o calçamento em paralelepípedo na Comunidade de Jaburu. Inicio, na rua do bar do Gilson e prosseguindo até as proximidades da igreja da referida comunidade. recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 128 de 2025, de autoria do Parlamentar Edna Natalia de Sousa Bezerra, que Requer AO EXMO. SR. PREFEITO, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, QUE SEJA REALIZADA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE UM PROJETO INTERSETORIAL E MULTIDISCIPLINAR COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS FAMÍLIAS DE CRIANÇAS NEUROATÍPICAS. recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 127 de 2025, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Sávio Gurgel, que através da secretaria de infraestrutura - SEINFRA e demais órgãos competentes, que seja realizada a construção do calçamento em paralelepípedo e a drenagem adequada da Travessa Ramalho, a mesma que liga até a Rua Dr. José Ramalho, passando por frente da AACR chegando até o hospital. recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 126 de 2025, de autoria do Parlamentar Alisson Nunes Paiva, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que viabilize, junto aos órgãos competentes, que, sejam criado Programa Municipal de Atenção e Orientação às Mães Atípicas, com a finalidade de oferecer suporte psicológico, jurídico e assistencial a essas mães que enfrentam desafios diários na criação de filhos com deficiência ou transtornos do neurodesenvolvimento. recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 114 de 2025, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Requer R E Q U E R do Senhor Prefeito Municipal Sávio Gurgel Nogueira, com os recursos de suas Emendas Parlamentar Impositiva que o Deputado Federal LUIZ GASTÃO vai destinar a Secretaria de Saúde do município de Russas no exercício financeiro de 2025, parte desses recursos sejam utilizados para renovar a FROTA DE AMBULÂNCIAS do sistema de saúde municipal. recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 115 de 2025, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Requer R E Q U E R do Senhor Prefeito Municipal Sávio Gurgel Nogueira, que, quando da execução da Obra de construção da estrada carroçável com pavimentação em piçarra e a construção de bueiros da estrada que liga o Distrito de Peixe ao Distrito de Bonhú, e esse a localidade de Capim Grosso até o riacho da aroeira, na passagem molhada do riachinho, seja essa passagem molhada ampliada e elevada até a altura de 2 metros, sendo 1 metro de parede de contenção e 1 metro de manilhas para o sangradouro, e a concretagem da coroa da parede para o trafego. recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 130 de 2025, de autoria do Parlamentar Carlos Ian Rodrigues Martins, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Sávio Gurgel, solicitar a criação e implementação de um Grupo de Resgate Municipal em Russas, com o objetivo de melhorar a eficiência no atendimento de urgências e emergências, promovendo maior agilidade e segurança para a população local. recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 129 de 2025, de autoria do Parlamentar Carlos Ian Rodrigues Martins, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Sávio Gurgel, o presente requerimento visa proporcionar à comunidade de Ingá um Dia de Cidadania e Cuidado Social, com a realização de diversas atividades voltadas à promoção de bem-estar, inclusão e fortalecimento dos vínculos comunitários. A realização de eventos como o Dia de Ação Social é uma importante ferramenta para promover a igualdade de oportunidades, melhorar a qualidade de vida da população e fortalecer os laços de solidariedade e responsabilidade social dentro da comunidade. recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 015 de 2025, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Sávio Gurgel Nogueira manter entendimentos com o Deputado Estadual SALMITO FILHO, para que o mesmo entre com o Projeto de Lei na ALECE, dando nova redação a Lei estadual que criou e definiu o trajeto da Rodovia CE-358 que interliga o município de Limoeiro do Norte ao Distrito de Flores no município de Russas numa extensão de 8 Km. Nossa indicação sugere que a nova redação deve ser: " Rodovia CE-358 que interliga o município de Limoeiro do Norte ao município de Russas, passando pelo Distrito de Flores, cruza a CE-458, segue em direção aos Distritos de São João de Deus e Timbaúba de Nossa Senhora das Dores, e desse, segue até a sede da cidade de Russas, numa extensão de 28 (vinte e oito) Km's. recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 018 de 2025, de autoria do Parlamentar Carlos Ian Rodrigues Martins, que Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Sávio Gurgel Nogueira , através da SEINFRA, sejam adotadas as devidas providências, visando o seguinte: Calçamento em Paralelepípedo e elaborado Projeto Urbanístico para Comunidade do Alto do São João. recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 011 de 2025, de autoria do Parlamentar Carlos Ian Rodrigues Martins, que Requer ao Exmo. Sr.. Presidente da câmara Municipal de Russas - CE , que através do senhor Vereador, Carlos Ian Rodrigues Martins – PDT, manifesta votos de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Sônia Maria Linhares Formiga, ocorrido no dia 23 de fevereiro de 2025. recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 012 de 2025, de autoria do Parlamentar Carlos Ian Rodrigues Martins, que Requer EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RUSSAS – CE, VEREADOR, MARCOS AURÉLIO FERREIRA ESTÁCIO; A Câmara de Vereadores de Russas, através do senhor Vereador, Carlos Ian Rodrigues Martins – PDT, manifesta votos de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria Cordeiro de Sousa, ocorrido no dia 20 de fevereiro de 2025. recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 013 de 2025, de autoria do Parlamentar Carlos Alexandre Matoso Chagas, que Requer ao Exmo. Sr Presidente da câmara Municipal de Russas - CE, solicita moção de Congratulações à Ana Teresa Barbosa de Carvalho, pela sua posse com Diretora de Administração do Banco do Nordeste e Reconhecimento da sua importância política. recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada